AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA, A FIM DE EFETUAR REPASSE REFERENTE À 13º PARCELA DE INCENTIVO ADICIONAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE LUIS LUSIVAN DOS SANTOS E SUA ESPOSA MARIA AUDALUCIA PAULO DOS SANTOS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE AÇUDE SÁO...

DERROGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR PELO PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO A 20 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA PARTICIPAR DA WATEC 2011, EM TEL AVIV, ISRAEL.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO E DENTISTA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR BENS NÃO UTILIZADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 10 E ARTIGO 11 DA LEI Nº 511/2007 - PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 511/2007 - PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ODILON CLEMENTE DA SILVA E SUA ESPOSA TEREZINHA LEITE DA SILVA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DO PSF NA LOCALI...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ANTONIO ALVES DODÓ E SUA ESPOSA HOZANA ALVES DA SILVA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE OCARA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2011.

INCLUI OS INCISOS IX E X NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 787/2011.