LEI Nº 008/1994 - CONCEDE O AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
547 resultados (2.00s)
LEI Nº 007/1994 - REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.
LEI Nº 006/1994 - CONCEDE O AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 005/94 - AUTORIZA O CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 004/1994 - REAJUSTA OS VALORES DO SALÁRIO FAMÍLIA E OS SALÁRIOS DE PROFESSOR POLIVALENTE I (PPI).
LEI Nº 003/1994 - ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
LEI Nº 002/1994 - REAJUSTA OS VALORES DO SALÁRIO FAMÍLIA DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 001/1994 - CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 021/1993 - REAJUSTA OS VALORES DO SALÁRIO FAMÍLIA REFERENTES A NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 93.
LEI Nº 020/1993 - CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 019/1993 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 018/1993 - ADOTA O SÍMBOLO SONORO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ.
LEI Nº 015/1993 - REAJUSTA OS VALORES DO SALÁRIO FAMÍLIA REFERENTES A SETEMBRO E OUTUBRO DE 1993.
LEI Nº 014/1993 - DISPENSA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 013/1993 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.