LEI Nº 032/98 - CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 029/98 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 012/97 DE 30 DE MAIO DE 1997.

LEI Nº 025/98 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 024/98 - DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA.

LEI Nº 023/98 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 022/98 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

LEI Nº 021/97

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

LEI Nº 342/2018 - EMENTA: ALTERA A LEI Nº 309/2017 ATUALIZANDO O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 343/2018 - EMENTA: ATUALIZA A DISCIPLINA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 344-2018 - ALTERA A LEI Nº 154-2009, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO E OS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIEN...

LEI Nº 345/2018 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AS CATEGORIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 346/2018 - DISPÕE SOBRE A PEGA DE BOI COMO ATIVIDADE CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 347/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...