AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LOPES MARÇAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO OSSIAN ALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA SOCORRO MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA ANTONIO JOSE DE MARIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA RAIMUNDO LOPES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, CEL. VERGÍLIO TÁVORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA FAZENDA ARIAL EM MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MANUEL AIRTON BRUNO.

ESTABELECE A RESPONSABILIZAÇÃO PELA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “HOSPITAL PREFEITO EDWARD SILVEIRA” AO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE...