ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 380/2001, DE 08 DE JUNHO DE 2001, QUE TRATA SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OU...

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A ALIENAR A ÁREA QUE INDICA DO SEU PATRIMÔNIO.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMANTA.

SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE GOVERNO.

AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ECT-CORREIOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

ADICIONAIS À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE DOCÊNCIA E SUPORTE PEDAGÓGICO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 323/98 DE 23/12/98 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA.

AUTORIZA DAR NOME A ESTRADA DA LOCALIDADE DE CARVALHO DE ESTRADA DA TELHA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATRAVÉS DA REDE BANCÁRIA.