DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
822 resultados (1.17s)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE BASE DE CÁLCULO DE ISS.
AUTORIZA DOAR O IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS POPULARES A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO BÁSICO - TERRENO 27X50M.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA ALTOSANTENSE LEA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTONIO ESTEVAM DE PAIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA TERCINA MARIA DIÓGENES SALDANHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA ELITA BATISTA DE ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA MARIA CÉLIA DE LIMA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTONIO IDENILSON ROQUE DIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOÃO AVILMAR DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTONIO PEIXOTO DIÓGENES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO ALVES MARTINS.