AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
822 resultados (1.19s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - ROSA FRANCISCA DA SILVA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - CAPITÃO VITALIANO.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 94-74, QUE APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES MENINO DEUS.
CRIA UNIDADES ESCOLARES ISOLADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO CE CONFORME RELAÇÃO ANEXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAR AO ESTADO DO CEARÁ UM TERRENO 100X80M.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FSESP.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - 31 DE MARÇO, PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 108-1977.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 109-1977.
AUTORIZA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.