DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) ALTOSANTENSE, AS PESSOAS CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.

MODIFICA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 255-90.

AUTORIZA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS.

AUTORIZA A ADQUIRIR O IMÓVEL - TERRENO DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO 1,63 HA.

AUTORIZA DOAR O IMÓVEL A FUNDAÇÃO JOAQUIM DE FAUSTO - TERRENO 27X50M.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BATOQUE, MORRINHOS, CARVALHO E INGÁ.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DESPORTOS.

AUTORIZA A DOAR O IMÓVEL A COELCE - TERRENO 15X25M.

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO.

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO.

DÁ NOME À NOVA AVENIDA DA ENTRADA DA CIDADE DE DR. EDSON GUERRA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.