Cria Unidade Escolar denominada CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE …
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mombaça, seus princípios, objetivos, …
Institui o Dia Municipal da Poesia, o Dia 19 de Maio de …
Institui o Dia Municipal dos Demolays, o Dia 10 de Dezembro de …
Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário, o Dia 09 de Agosto …
Denomina nome de LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR a Sala de Informática da …
Denomina nome de JOSÉ FRAGOSO SANTANA o prédio da Escola que está …
Denomina nome de FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO a Sala de Atendimento Médico …
Denomina nome de RENATO IVO DA SILVA a Sala dos Agentes Comunitários …
Denomina nome de MARIA AMÉLIA SOARES E SÁ, a Rua que inicia …
Denomina nome de RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROZA, o Centro de Abastecimento …
Revoga a Municipal N° 692/2013 e estabelece adequações da Legislação Municipal …
Denomina nome de GLAUCO BENEVIDES FIÚZA, a Sala de Fisioterapia do Centro …
Altera os dispositivos da Municipal N° 746/2014 de 07 de Abril …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o artigo 3° da …