Autoriza o repasse pelo município de Mombaça de recursos A Liga Desportiva …
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Institui a Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com …
Dispõe sobre denominação de nome na pista de skate.
Dispõe sobre denominação de nome no Polo de Lazer que será construído …
Dispõe sobre denominação de nome de praça na sede de Mombaça
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública "COMSEP" e cria o Fundo …
Reajusta a Tabela Salarial do Anexo II da n° 393/98 de …
Dispõe sobre denominação de nome de ruas no bairro Alcebíades Alves de …
Dispõe sobre a contratação temporária de auxiliar de enfermagem, auxiliar de odontologia, …
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …
Dispõe sobre recontratação temporária de agentes de controle de doenças epidemiológicas e …
Dispõe sobre denominação de rua no bairro Iracema.
Dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em …
Cria Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça e abre crédito especial ao …
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Orçamentária de 2011, e …