DENOMINA O NOME DE AVENIDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM MOMBAÇA.
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ALTERA O INCISO 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 614/2009, QUE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 5° DO ART. 9° DA LEI N° …
DENOMINA NOME DE CRECHE NO DISTRITO DE CACIMBAS
MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 664/2011 DE 23 DE …
Altera a lei municipal n° 259/90 que trata do conselho tutelar de …
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 …
Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas do município de Mombaça, …
ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E …
Dispõe sobre convênios a serem realizados pelo Município de Mombaça e dá …
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …
Fixa subsídios de prefeito, vice-prefeito do município de Mombaca-Ce, para o mandato …
Denomina nome de rua na sede do Município.
Institui o Dia Municipal dos Evangélicos e dá outras providências.