DENIOMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOPMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS , LAGRADOUROS,PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR 2 TERRENOS Á ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA- FAZENDA DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei de subvenção destinando uma quantia de 7.5000 para a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição para a compra de materiais esportivos destinados aos diversos times de futebol de Meruoca . E da outras providênc...
Lei de subvenção destinando uma quantia de 7.5000 para a contrapartida da construção de uma unidade de coco babaçu da Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição no Sitio barra- Meruoca- CE. E da outras providênci...
Lei de Subvenção Social Associa Comunitária Sonia Maria - ACMS no Sitio São Vicente - Meruoca- Ce. E da outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019. E da outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a concender subvenção social e dá outras providencias.
´´Equipara as funções e vencimentos de servidores motoristas categoria ´´B`` que sejam habilitados na categoria ´´D`` que por nescessidade do Municipio de Meruoca, hoje exerçam as funções de motorista categoria ´´D``, e...
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a concender subvenção social e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a concender subvenção social e dá outras providências.