LEI 926.2010 altera dispositivos da Lei 913 de 2009
1.927 resultados (1.18s)
LEI 925.2010 dispõe sobre a criação do conselho do pólo municipal da UAB
LEI 924.2010 concede adicional de insalubridade a categoria
LEI 923.2010 altera a lei nº 918 de 2010
LEI 922.2010 altera ítens da Lei 857 de 2009
LEI 921.2010 dá nova redação aos anexos I e II da Lei 797 de 2007
LEI 920.2010 dispõe sobre a criação do pólo municipal E-TEC
LEI 919.2010 autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos
LEI 918.2010 dispõe sobre a contratação por tempo determinado
LEI 917.2010 autoriza o poder executivo a delegar competência a secretaria da segurança
lei 916 autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida
lei 915 cria o instituto de meio ambiente
lei 914 fixa diretrizes e valores para cobrança de impostos predial e territorial urbano
lei 913 cria os cargos de provimento efetivo no âmbito da prefeitura
lei 912 autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida REVOGADA PELA LEI 916 DE 2009