Lei 1899 - Denomina de Rua Pedro Cavalcante Sampaio - Localizada no desmembramento - Rua Projetada 01 IATA
1.927 resultados (0.94s)
Lei 1898 Concede reajuste Anual advogados do CRAM e CREAS - Secretaria de Proteção Social
Lei 1895 Jornada de trabalho Cargo de Nutricionista de Alimentação Escolar alterada para 30 horas semanais
Lei 1897 Altera o vencimento do Presidente do IMAN e demais cargos
Lei 1896 Cria a função gratificada de Fiscal de Contratos
Lei 1894 Instituição da cavalgada de São José, Sítio Giqui - PAULO GOMES
Lei 1893 REFIS - Programa Municipal de Recuperação Fiscal
Lei 1892 Altera Lei 1885 - Organizadores dos eventos deverão adotar medidas para fiscalizar a entrada de garrafas de vidro
Lei 1891 Concede reajuste anual ao cargo de engenheiro civil
Lei 1890 Dispõe sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Lei 1889 Criação e Regulamentação dos Cargos de ACS e ACE
Lei 1888 Percentual máximo para gratificação 50%
Lei 1887 Acrescenta art. 3º na lei 1887 que trata do décimo terceiro vereadores
Lei 1886 Reajuste salarial de 14% para Psicologos, e Assistentes Sociais
Lei 1884 Dia 10 de fevereiro Dia Municipal da Fibromialgia