Lei 1.325 criação da controladoria
1.927 resultados (0.35s)
Lei 1.323 aumenta cargos de provimento efetivo criados pela lei 1306
Lei 1.322 plano municipal decenal de educação
Lei 1.324 altera a lei n 1039/2011 de 24 de setembro de 2011 que cria o conselho municipal da juventude.
LEI 1.321 dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2016
Lei 1.320 convênio entre o hospital Sto. Antônio e o município
Lei 1.319 altera lei 1150 de doação
Lei 1.317 regulariza a remuneração do cargo de diretor de escola municipal
Lei 1.318 concede reajuste à classe do magistério
Lei 1.316 sistema único de assistência social
Lei 1.313 altera anexo VI lei 1311.15
Lei 1.314 cria cargos diretor de turno
Lei 1.315 doação de imóvel público municipal para pessoa física francisco de assis
Lei 1.312 convênio APIQUI - associação dos irriganters do perímetro irrrigado de Quixabinha
Lei 1.311 estrutura administrativa da Prefeitura de Mauriti