REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, CONSTANTES NA LEI N. 003, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CAR...
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO PAGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTE SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o dia municipal do meio ambiente, no âmbito do município de Marco.
Denomina de "RUA JOSÉ OSCAR SILVA", uma rua sem denomição oficial, localizada neste município.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, integrantes da estrutura organizacional do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao plano plurianual e ao orçamento, no valor de R$ 20.000,00 para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente da seguridade social do município de Marco no valor de R$ 60.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARCO, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, COMPATIBILIZA COM AS LEIS NACIONAIS Nº 12.468/2011 E Nº 15.271/2025, ESTAB...
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS
ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO
DENOMINA PLAUTO SILVA NEVES O 2º PISO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, INDICADO FISICAMENTE COMO SALÃO NOBRE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI SONHO INFANTIL, PASSANDO A SER DENOMINADO CEI JOSÉ EDILARDO MOREIRA.