Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento de pefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 800.000,00, para fins que indica.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ, e estabelece outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Marco-Ce., a abrir um crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Marco-Ce., a abrir a crédito especial da quantia de Cr$450.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Marco a abrir credito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim de indica e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 398/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARCO, CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, COMPATIBILIZA COM AS LEIS NACIONAIS Nº 12.468/2011 E Nº 15.271/2025, ESTAB...
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 167/2015, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUT...
AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA SBC7G70, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE PANACUÍ COMO GERARDO ADEODATO DA FONSECA"
Estabelece normas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer NaturezaISSQN, modificando a alíquota nos itens 7.02, 7.04, 7.05, 7.09, 7.10, 7.12, 7.16, 7.17, 7.19 da lista de serviços que trata o art.77 e ajuste de valor m...
DISPÕ SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE MARCO,ESTABELECE AS NORMAS PARA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ,REVOGA A LEI MUNICIPAL N°212/2017,E ESTABELECE OUTR...