ATRIBUI DENOMINAÇÃO À SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PADRE NELSON" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE ETETRÔNICO - FCDEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAM AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICAM, SITUADAS NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, DISTRITO DE PAPARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL BEM COMO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO MUNICIPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA (FITEC), COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR MARCOS CÉSAR BARRETO DIÓGENES PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2975/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2975/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO VENCIMENTAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOÃO MAURÍCIO CYRINO" A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROG...