CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO GALVÃO BRITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO MARDÔNIO DE MELO XIMENES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MANRANGUAPENSE À SENHORA MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL MINHA MÃE MINHA VIDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.838/2019, À DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO QUE INDICA À EMPRESA JR INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E LHE ATRIBUI DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE O CAMPEONATO MARANGUAPENSE DE FUTEBOL AMADOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA JR INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA., EM DECORRÊNCIA DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICIPIO DE MARANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR MARCOS CÉSAR BARRETO DIÓGENES PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO A EXPEDIREM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2975/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2975/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.