Dá nome de Escola Municipal José Dantas Sobrinho à Escola Municipal localizado na Avenida Central do Conjunto Novo Oriente com a Rua 01 e adota outras providências.

Dispõe sobre concessão de utilidade pública municipal o grupo Juvenil Águia de Ouro e adota outras providências.

Dispõe sobre concessão de utilidade pública municipal a Associação Folclórica Serra Grande e adota outras providências.

Altera a redação dos artigos 135, 137, 138, e 139 da Lei Municipal nº 447/95 e dá outras providências.

Dispõe sobre a veiculação previdenciária doas Agentes Políticos de Maracanaú e adota outras providências..

Dá nome as ruas que indica do Povoado Cágado e adota outras providências. Antônio Alves Pereira, José Alves Pereira, Antônio Alves Batalha, Francisca Alves Batista

Dispõe sobre concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária J. Almir e adota outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal ceder prédios de propriedades do município em regime de comodato ou subvencionar locações para pré-instalação de empresas industriais e dá outras providências

Institui o conselho municipal de educação e dá outras providências.

Concede Título de Utilidade Pública Municipal a Associação da União dos Moradores do Alto Alegre e adota outras providências.

Concede Título de Utilidade Pública Municipal o Núcleo do Morhan de Maracanaú e adota outras providências.

Modifica a Lei Municipal n. 258/92 e adota outras providências.

Institui a gratificação especial de desempenho para profissionais da área de saúde e dá outras providências.

Modifica a estrutura orgânica consolidada do Poder Executivo de Maracanaú e extingue órgão, transfere e determina competências, cria cargos e adota outras providências.

Dá nome as ruas do Bairro Menino Jesus de Praga e adota outras providências. Padre Cícero, João Paulo, Carlos Alberto Portela, São Gabriel, da Paz.