Modifica a Lei Municipal nº 637/98, de 14 de dezembro de 1998 dando nova redação e acrescentando parágrafo adota outras providências.

Dispõe sobre as condições para doação de imóveis à implantação de novas empresas no município e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o terreno Perceu PVC Indústria LTDA. e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o terreno a empresa Tecelagem Alphatex LTDA. e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Francisco Lucas.

Dá nome à Rua Pedro de Paula Barros a 2º Artéria à direita no sentido Maracanaú a Tngueira, após o portão da colônia Antônio Justa.

Dá o nome a Avenida da Penetração e adota outras providências. José de Deus Alves Feitosa.

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Comunitária Maracanauense.

Autoriza ao chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica, de propriedade do município, e dá outras providências. Tecelagem Alphatex LTDA.

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Chapeuzinho Vermelho.

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Alto Paulo Raul.

Dá nome ao centro de saúde de Pajuçara localizado na Avenida Paulo Batista.

Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Sonho de Talita.

Institui a medalha 15 de outubro e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do Município de Maracanaú no valor de R$ 150.000,00.