Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no plano plurianual para o período 2010 - 2013, na forma que indica.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo doar o terreno que indica, de propriedade do Município, e dá outras providências.

Concede título de Utilidade Pública Municipal à Sociedade Protetora Ambiental de Maracanaú, e adota outras providências.

Altera a Lei n. 1.497, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa K. R. Indústria e Comércio de Plásticos LTDA.

Altera a Lei n.1.367, de 31 de dezembro de 2008, que cria os cargos públicos que indica, procede à reestruturação funcional do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

Concede abono aos veterinários lotados na Secretaria de Saúde, detentores de cargo efetivo, do Município de Maracanaú e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.517, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a doação de imóveis à Empresa Lumar Indústria e Comércio de Plásticos LTDA.

Altera o Código Tributário Municipal, Lei n. 932, de 10 de Dezembro de 2003, na forma que indica, e dá outras providências.

Modifica a Lei n. 1.268, de 05 de dezembro de 2007 que consolidada a estrutura organizacional e o funcionamento da guarda municipal de Maracanaú, na forma que especifica.

Cria zona especial de interesse social Zeis do Riacho Salgadinho, no Município de Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.

Dá o Nome de José Bezerra da Silva à Rua localizada no Bairro Boa Esperança.

Altera a Lei n. 1.351, de 25 de novembro de 2008, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dá o nome de Raimundo Ventura Costa à Avenida 13, situada no Conjunto Industrial, em Maracanaú, e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder posse através de termo de concessão de direito real de uso do imóvel desapropriado judicialmente que indica e dá outras providências.