Dispõe sobre a instituição da semana municipal de combate à hepatite, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
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Cria Duas Ruas S.D.O., situadas no Sítio São José, Bairro Piratininga, neste município e comarca de Maracanaú dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da saúde vocal, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da literatura nacional, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Modifica o art. 1º da Lei n. 2.093, de 22 de outubro de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências. MP Empreendimentos Turísticos e Comerciais LTDA..
dá o nome de Francisco Batista dos Santos (conhecido por Duca) à alameda a ser construída, com entradas de veículos para as residências na Rua Alice batista começando na Rua Paulo batista até a Rua Pedro Batista no bairr...
Dá o nome de Antônio Mateus de Souza (Fábio Mateus) ao logradouro que se situará à rua novo amanhecer, no bairro planalto cidade nova, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate à surdez, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a semana municipal de combate à violência contra as crianças e os adolescentes, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da qualidade e do cuidado com a vida, no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de combate ao desperdício de água, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dspõe sobre a instituição da semana municipal de combate à dengue, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.941, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município, na forma que especifica, e dá outras pro...
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.971, de 13 de março de 2013, que institucionaliza a banda municipal de musica e sua respectiva estruturação, cria a Bolsa-Orquestra, na forma que especifica, e dá outras providências