Dispõe sobre a instituição da semana municipal de atenção às doenças raras, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate às doenças cardiovasculares nas mulheres, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do dia municipal de orientação sobre o mal de Alzheimer, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.

Dá o nome de Francisco Tarcísio de Souza à Avenida a ser construída, no encontro da Avenida Contorno Norte e Avenida Parque Sul, continuação da Rua 127, no Bairro Conjunto Timbó.

Institui o programa de recuperação fiscal de créditos tributários da fazenda pública de Maracanaú - refis e dá outras providências.

Fixa a Gratificação de Produtividade Ambulatorial Médica - GPAM criada pela Lei n. 1.678, de 18 de maio de 2011, alteradas pelas Leis ns. 2.014, de 14 de junho de 2013 e 2.122, de 13 de dezembro de 2013, na forma que esp...

Institui gratificação de atividade a professores especialistas que realizam o atendimento educacional especializado em sala de recurso multifuncional, e dá outras providências.

Altera a Lei N° 1.349, de 14 de novembro de 2008, que dispõe sobre o programa estagiar no município de Maracanaú, na forma que especifica.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º de Lei Municipal de Nº 2.143, de 26 de dezembro de 2013.

Estabelece o dia e a semana do teatro no município de Maracanaú, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da semana municipal de incentivo ao empreendedorismo feminino no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de cálculo da Gratificação de Função de UBV e Prêmio de Produtividade por Domicílio Visitado - PPDV, criadas pelas leis ns. 1.291, de 03 de março de 2008 e 1.814, de 01 de março de 2012, percebidas p...

Fixa o vencimento base do cargo público de provimento efetivo de agente de combate às endemias do quadro de pessoal do poder executivo do município de Maracanaú

Concede o título de utilidade pública municipal ao instituto fortaleza esporte e cultura (ifec), e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do dia municipal de conscientização sobre a epilepsia no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.