Altera a Lei n. 2.350, de 11 de maio de 2015, que dispõem sobre a permuta de terrenos que indica, e dá outras providencias.

Altera a Lei n. 2.444, de 10 de dezembro de 2015, que cria a Central de Coleta e Auditoria de Preços - CCAP, na forma que especifica.

Autoriza o poder executivo, através da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio do maracanã esporte clube, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 2.065, de 23 de setembro de 2013, que institui no âmbito do Município de Maracanaú, a Semana do Bebê, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo, através da secretaria de esporte, a adquirir cotas de patrocínio do maracanã esporte clube modalidade futsal - e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina Raimundo Nonato de Souza (Raimundinho Adão) o calçadão localizado na CE 350, Olho D’Agua, e dá outras providências.

Denomina de Antônio Wagner Gomes Queroga (Maradona) à quadra de esportes da EMEEIF Walkimi Sampaio de Albuquerque, e dá outras providências.

Denomina de “Avenida Agente de Saúde Bernadete” a Avenida a ser construída na continuação da Rua 130, localizada no bairro Conjunto Timbó, neste município.

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Maracanaú o evento esportivo de Artes Marciais Mistas Big Fíght.

Denomina Antônio Francisco Calisto, o trecho da Avenida a situada entre a Av. do Contorno Leste e a CE 065, no Conjunto Timbó.

Denomina de Engelberto Moura Cavalcante ao posto de saúde Maracananzinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da semana municipal de atenção à saúde bucal no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.