Denomina de Francisco Galdino de Sousa, a praça localizada entre a avenida dezesseis de agosto, a rua um e a continuação da Avenida Luiz Pereira de Lima no bairro Luzardo Viana, em Maracanaú, e dá outras providências.

Denomina de Narciso Pessoa de Araújo, à atual Avenida VII, localizada no bairro Conjunto Jereissati I, neste município, que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do dia municipal do compositor nordestino no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.

Denomina de Avenida Francisco Ivens de Sá Dias Branco, à atual avenida parque comercial, localizada no distrito industrial, neste município que indica e dá outras providências.

Define no âmbito da câmara os serviços contínuos

Altera a Lei n. 1.474, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas - COMAD, alterada pela Lei n. 2.081, de 01 de outubro de 2013, na forma que indica, e dá outras...

Autoriza ao chefe do poder executivo a doar o terreno que indica, de propriedade do município, e dá outras providências. New Plastic e Comércio de Plásticos LTDA.

Altera a Lei n. 921, de 15 de dezembro de 2003, que consolida a legislação do Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina de Francisca Aldenira Rocha de Oliveira - Dona Didi, a Rua S.D.O localizada no Loteamento Vila Agroin e dá outras providências.

Dá nome de Macapá a rua situada no Bairro Horto.

Dá o nome de Vitor Hugo Ribeiro Magalhães o Centro de Educação dos Jovens (CEJAP) de Pajuçara localizado na Rua Osvaldo Rizzato no distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.

Dá nome de Belém a rua situada no Bairro Horto.

Denomina a Alameda situada entre a rua 08 e rua 09, do Jereissati I, em Maracanaú, de Alameda Vitor Hugo Ribeiro Magalhães.

Dispõe sobre a instituição do dia municipal de designer gráfico no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.

Denomina a alameda situada entre a rua 09 e rua 10 (localização que dá acesso ao colégio São Francisco, do Jereissati I, em Maracanaú, de Alameda Antonieta Fernandes.