AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AOS DEFICIENTES FÍSICOS, LIVRE ACESSO, NA ÁREA MUNICIPAL, AOS CLUBES SOCIAIS, TEATROS, CINEMAS E OUTROS AMBIENTES DE DIVERSÕES, BEM COMO CONCEDE PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS QUE TENHAM RESIDÊNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO.
DÁ A ATUAL RUA ANTÔNIO COSTA VIEIRA A CATEGORIA DE AVENIDA ANTÔNIO COSTA VIEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AO ATUAL BAIRRO ALTO DA ALEGRIA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.