DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS …
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ABONO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DAS RUAS ABAIXO INDICADAS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS, ESTADO …
DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DAS RUAS ABAIXO INDICADAS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS, ESTADO …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E CRIAÇÃO DE CARGOS.
AUTORIZA ADQUIRIR E EFETUAR DOAÇÕES DE BENS DE CONSUMO, SERVIÇOS E CONCEDER …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE …
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DOS DISTRITOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO NOCIVO DAS ÁGUAS DO RIACHO DOS …
ESTIMA A RECEITA E PROGRAMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995/1998, E …
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SÃO FRANCISCO QUE …