ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER …
674 resultados (3.86s)
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS OCUPANTES DO QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL …
DISPÕE SOBRE EMENDAS DOS ARTIGOS 10°, 11°, 12°, 13°, 14° E 15° …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXIO DO ARERÉ - …
DOAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUCÁS À …
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁZEA/PANCHAVATY, EM JUCÁS, E …
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II SEÇÃO I ARTIGO 3° DA LEI …
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO VALE DA …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPITÃO MANOEL ALTINO COSTA BRAGA, COMUNIDADES …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MEL (AMOMEL), …
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUCÁS RECEBER INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO JUNTO …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA AREIA E …