AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …
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CRIA A CASA DO CONTERRÂNEO JUCAENSE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA COM SEDE …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO …
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 005/ A-93 DE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA INDICAÇÃO …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE JOÃO STICKER COM SEDE NA …
ESTIMA A RECEITA E PROGRAMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000, E …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETIFICAR ÁREA DA ESCRITURA PARTICULAR N° 843 E …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DO SÍTIO MUTUCA, NO …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARRO QUEBRADO, NO MUNICÍPIO …
AUTORIZA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO E ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO …
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MALA, NO MUNICÍPIO …