AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO …
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 50/90, DE 30 DE NOVEMBRO …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABAIXO INDICADA LOCALIZADA NESTA CIDADE DE …
TOMBA COMO SENDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO AS IGREJAS DOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPEZA DO …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM A MARIA CARMILENE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA …
DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS E …
TOMBA COMO SENDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, …
CRIA NOME DE RUA NESTA CIDADE, ABAIXO INDICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE JUCÁS …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA …
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°62/95, DE 28 DE …
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DISCIPLINAR DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO …