DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO …
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA …
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, BOLSA PARA OS MÚSICOS DA …
ESTABELECE A BANDA DE MÚSICA PADRE PIO PINHO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA …
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUCÁS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL …
ADEQUAÇÃO DA LEI DE N° 070/ 96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL …
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÓES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA …
ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPI0. EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO …
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, DEFINE …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REUNIDAS NO SÍTIO SANTO …