ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 083/2013 …
674 resultados (2.07s)
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DA OUTRAS …
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS PARA O …
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUCÁS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 294/2007 …
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE E …
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS SOCIAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA MELHOR NO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CEARÁ …
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 249/2007 …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA …