DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 243/05, QUE CRIOU O CONSELHO …
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 009, DE 12 DE …
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO …
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA A SER DESENVOLVIDO …
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JUCÁS ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS PARA …
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ EM JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …
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