ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4317

LEI Nº 4373-2014 - Denomina o Logradouro Público.

LEI Nº 4374-2014 - Denomina Artéria Pública

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE”

INSTITUI O PROGRAMA “PROFESSOR DO ANO”

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO

DENOMINA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS

DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR.

OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGME ANIMAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CENTRO DE ROMEIROS SÃO FRANCISCO

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS