ALTERA O INCISO L DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPA
2015 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MOZART CARDOSO
2015 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA E PRÓPRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A PESSOAS DE BAIXA RENDA
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE USB
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4408
LEI Nº 4551-2015-RUA RADIALISTA BETO FERNANDES
DOAÇÃO DR. ÉRICO VAN DEN BRULLE MATOS
DENIMINA ANEL VIÁRIO DR. MAURO SAMPAIO
RUAS CLARISSA SIEBRA SARAIVA E TÂNIA ARAÚJO GONDIM
PRAÇA JOEDSON HUMBERTO TIMÓTEO DE FIGUEIREDO