CRIA A COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre prolongamento e oficializa nomes de artérias públicas e adota outras providências.

FICA DENOMINADA DE RUA ESPEDITA JUSTINO DA SILVA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVI

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM.

FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO LUCIANO DE SOUZA

CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 7,71% SETE VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRA

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS LINDAURA PINHEIRO – CELP SOCIAL

PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

LEI N° 4347-2014 - Denominam artérias públicas.

AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO ALBERTO ALVINO DE SOUZA-ME

PROLONGAMENTO DA RUA OLIVEIRA ALVES PONTES