DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL E RELIGIOSO DO POVO JUAZEIRENSE.PDF
1.941 resultados (1.15s)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRAS DE IMPRENSA..PDF
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO CARIRI.PDF
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
RESERVA AOS NEGROS 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COOPERADOR SALESIANO
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 3928-2011
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA