DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4408

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – USB

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A PESSOAS DE BAIXA RENDA

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

2015 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA E PRÓPRIO MUNICIPAL

2015 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MOZART CARDOSO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPA

ALTERA O INCISO L DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.

LEI N° 4496 - 2015 -Denomina artéria pública

LEI N° 4495 - 2015 -Denomina artéria pública

LEI N° 4494 - 2015 -Denomina artéria pública