Sugere ao Poder Executivo a criação de um programa de atividades eletivas nas escolas da rede municipal, a serem propostas e desenvolvidas pelos professores, com a inclusão de bolsas de incentivos para docentes e alunos...

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a realização de estudo técnico para análise da viabilidade de implantação de esgotamento sanitário na comunidade do Cágado.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de tachões na rodovia, nas proximidades da entrada da comunidade de Raposa, distrito de Cágado.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção da bomba ou a substituição integral do dispositivo de abastecimento do poço da comunidade Pedro Barroso no Municipio de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 132/2025

Ata 4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a Instituição do Barrufo como patrimônio cultural e imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Institui no calendário oficial de comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o ''Dia do Pescador e da Marisqueira'' e dá outras providências.

Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro José dos Santos Magalhães e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. José Eduardo Goyana Bento e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará , ao Sr. Márcio Jório Fernandes André e dá outras providências.

Requerer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de setembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com a finalidade de celebrar os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social - S...

Requerer a realização de uma Sessão Solene de Congratulação em alusão ao Dia do Profissional da Educação Física, instituído no município.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. José Eduardo Goyana Bento e dá outras providências.