INSTITUI O TROFÉU ALANIS MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A COMENDA JADER DE CARVALHO DA IMPRENSA OPERÁRIA, POPULAR E ALTERNATIVA, NOS TERMOS QUE DEFINE.
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza na forma que indica.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A ADQUIRIR UM NOVO ACERVO FILMOGRÁFICO PARA EXIBIÇÃO NA TV FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a licença da Vereadora Vasti Ferreira Lima Andrade e dá …
INSTITUI A MEDALHA RADIALISTA ASSIS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA RESOLUÇÃO …
INSTITUI A MEDALHA RADIALISTA PAULINO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A …
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
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Administração Pública
ALTERA O § 1º DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O § 1 DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "DIÁRIA LOCAL" PARA DESLOCAMENTO DE VEREADORES NO …