DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SALA NA CÂMARA MUNICIPAL DESTINADA AO USO …
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DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES …
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A …
INSTITUI MEDALHA CLÁUDIO PEREIRA DA CULTURA FORTALEZENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus/CE, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES FIXADOS PELA RESOLUÇÃO …
Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de …
Fixa o subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de …
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020.
INSTITUI A COMENDA ANNA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA SÃO LÁZARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1196, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993 QUE INSTITUI A MEDALHA LAURO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Fixação de Subsídios para Vereadores do Município de Paramoti …