DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
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Administração Pública
ALTERA A REDACAO DO ART. 45 E ART. 51 DA RESOLUCAO N. 003, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO LNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).
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Marcelão
São Gonçalo do Amarante/CE
03/02/2017
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SAPL Câmara Municipal
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Altera a nº 040/2012, de 30 de Outubro de 2012 (Regimento …
Fixa os valores referentes às Diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da …
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE …
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Dispõe acerca da concessão e valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providências.
Dispõe acerca da concessão e valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Maracanaú, e adota outras providências.
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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
INSTITUI O TROFÉU PATRIOLINO RIBEIRO - MÉRITO DA COMUNICAÇÃO.
ESTABELECE MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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Administração Pública
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
São Gonçalo do Amarante/CE
20/12/2016
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SAPL Câmara Municipal
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Administração Pública
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2008, DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.