Dispõe sobre a criação do serviço de orientação e serviço ao consumidor …
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ESTABELECE CRITÉRIO PARA A DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.
Autoriza a Câmara Municipal de Itaiçaba a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
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Cultura e Patrimônio
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO ESPORTE DESTINADA A IDENTIFICAR O POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EM CADA REGIÃO/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
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Ailson
Goisão do Pecém
Magno do Pecém
Neto do Pecém
Pekim
Pereira da Coelce
Professor Alfredo
São Gonçalo do Amarante/CE
07/02/2019
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SAPL Câmara Municipal
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Direitos Humanos
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE DESTINADA A IDENTIFICAR A OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI FEDERAL N. 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013) COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO...
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Ailson
Goisão do Pecém
Magno do Pecém
Neto do Pecém
Pekim
Pereira da Coelce
Professor Alfredo
São Gonçalo do Amarante/CE
07/02/2019
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SAPL Câmara Municipal
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Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …
Dá nova redação ao Art. 218, do Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaiçaba e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, SOB FORMA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE …
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores e subsídios …
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro dos servidores …
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Administração Pública
ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre as atas das sessões do Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba e dá outras providências.
Cria a Galeria de Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de Paramoti; Denomina …
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA