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Acrescente ao art. 90 os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.
ACRESCENTA NOVAS ATRIBUIÇÕES E REAJUSTA O CARGO EM COMISSÂO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA …
Autoriza a Câmara Municipal de Itaiçaba a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 211 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 211 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a Câmara Municipal de Fortim a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Fortim a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, A ASSOCIARSE E CONTRIBUIR …
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Resolução n. 17, de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a criação da Comenda Eusébio de Queiroz.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2019/2020.
Modifica a no 134 de 29 de maio de 2009 e …
INSTITUI O PROGRAMA "POR DENTRO DO PARLAMENTO", NA FORMA QUE INDICA.