AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS …

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA A INCLUIR NO ACERVO DA BIBLIOTECA, OBRAS EM BRAILLE OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELO SENADO FEDERAL.

Revoga a Resolução n. 29, de 03 de junho de 2019 na forma que indica.

Revoga a Resolução n. 29, de 03 de junho de 2019 na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação de área interna da Câmara Municipal, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N] 1208 DE 1993, QUE CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Prêmio Mérito na Educação Professora "Maria Ivanilde Marques Maia”, o âmbito do Município de Fortim dá outras providências.

Dispõe sobre o Prêmio Mérito na Educação Professora "Maria Ivanilde Marques Maia”, o âmbito do Município de Fortim dá outras providências.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Dispõe sobre a advertência e cassação da palavra de Vereador nos termos do 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Redenção, redefine sua …

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Dispõe sobre a advertência e cassação da palavra de Vereador nos termos do 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.