Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
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Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Alexandre Barbosa de Lima, no Cargo de Coordenador Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos …
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Leslie José de Castro Silva, do cargo de Diretor de Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Elidiane Nogueira da Silva, no Cargo de Diretor Transporte, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Jorgiane da Silva, do cargo de Diretor Administrativo Geral, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Elidiane Nogueira da Silva, do cargo de Fiscal de Contrato, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Leslie José de Castro Silva, no Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Jorgiane da Silva, no Cargo de Diretor do Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Maurício Valente Barbosa, no Cargo de Diretor Administrativo Geral, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias de deslocamento aos vereadores que residem fora da sede do Município, para participação nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras...
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Letícia Rodrigues da Silva, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.