Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Irauçuba, na forma que indica e dá outras providências.
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INSTITUI O PROGRAMA SENTINELA DA MANHÃ NA CAMARÁ MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e …
"INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM …
Cria a Central de Mediação de Conflitos de Relação de Consumo - …
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. *** (POSSUI 35 EMENDAS).
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Itaiçaba.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Itaiçaba.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Itaiçaba.
Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Itaiçaba.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Itaiçaba.
Dispõe sobre a aprovação da Instruções Normativa do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Itaiçaba.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim.