REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/ 2018 - LEI GERAL …

Acrescenta dispositivo à Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020, que institui o regulamento das honrarias da Câmara Municipal de Fortaleza, criando a Medalha do Mérito Científico Cientista Maria Angélica Figueired...

Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como as Sessões Híbridas, na forma que indica.

Institui a Comenda do Mérito Legislativo " Arautos da Paz" no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE, …

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA …

Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal de Jaguaribe e dá outras providências

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DA PALAVRA EM PLENÁRIO, DISCIPLINA AS …

Altera o Art. 240 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, para dispor sobre o prazo de envio da data da Sessão Exclusiva e de única discussão para julgamento das contas do Prefeito e da Mesa...

Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados e …

Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor da Câmara Municipal de Cascavel – CE no dia do seu aniversário e dá outras providências