Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de contabilidade do Poder Legislativo de Beberibe.
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Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de recursos humanos do Poder Legislativo de Beberibe.
Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Beberibe.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA …
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO E CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL COM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC E OUTRAS ENTIDADES MÉDICAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Beberibe.
Dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Beberibe.
Instituí no âmbito do Poder Legislativo do Município de Amontada o Ambiente Virtual de deliberação.
Institui o Sistema de Deliberação Remota da Câmara Municipal de Senador Pompeu.
Dispõe acerca da alteração do art. 13 do regimento interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fortim o Ambiente Virtual de deliberação.
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaiçaba o Ambiente Virtual de deliberação.
Altera o Regimento interno a fim de viabilizar a realização de Sessões Virtuais na forma que indica.
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fortim o Ambiente Virtual de deliberação.
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA …